O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, reuniu-se com gestores de órgãos ambientais para definir medidas do Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos, uma iniciativa do MPSE. O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e do Meio Ambiente (Sema) de Aracaju, da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), do Centro de Controle de Zoonoses e do Ministério Público Federal (MPF), que apresentaram as atribuições de cada órgão na proteção animal.
Durante a reunião, foram definidas três principais ações: a ampliação do Centro de Controle de Zoonoses para realização de exames e castração, a ser implementada após licitação e reforma; a elaboração de uma cartilha sobre os direitos dos animais, produzida pelo MPF em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Comunicação de Aracaju, além do MPSE. Todas essas medidas estão alinhadas às diretrizes do Projeto.
> Audiência Pública sobre o Dia Mundial do Animal de Rua
Em 4 de abril, data em que é celebrado o Dia Mundial do Animal de Rua, o MPSE e o MPF promoverão audiência pública para discutir a situação dos cães e gatos que residem no campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e as condições de funcionamento do Hospital Veterinário da Universidade.
A audiência será realizada no Palácio Fausto Cardoso, localizado no Centro de Aracaju, das 8h às 12h, e marca o início das atividades do Abril Laranja, mês de conscientização sobre a crueldade animal.
O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Sergipe, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Sergipe, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), através do Programa AjuAnimal, e da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama).
O Projeto Gestão Populacional de Cães e Gatos do MPSE também será abordado durante o encontro. “Na audiência, queremos ouvir a população sobre o tema, a fim de buscarmos soluções para o controle populacional e o bem-estar dos animais de rua da grande Aracaju”, ressaltou a Promotora de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente, Ana Paula Machado.
A audiência pública é aberta ao público e contará com a participação de especialistas, representantes de entidades de proteção animal e a sociedade em geral. Os interessados em fazer uso da palavra devem realizar inscrição através do e-mail prse-gabinete3otc@mpf.mp.br, indicando o assunto “Audiência Pública – Animais Comunitários”. As inscrições também poderão ser feitas no dia da audiência, no entanto, não haverá garantia de acesso à audiência, dada a necessidade de limitar o número de participantes.
Com informações do MPF
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