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MPSE propõe Cooperação Técnica e amplia articulação interinstitucional para fortalecer a Cultura de Paz nas escolas

Com o objetivo de unir esforços em prol da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Educação (CAOp da Educação), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed) e da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), para ampliar a divulgação da Campanha “Paz nas Escolas” nas redes de ensino estadual, municipal e particular.

Durante o encontro, conduzido pela Promotora de Justiça Talita Cunegundes, Diretora do CAOpIA, e pelo Promotor de Justiça Luis Fausto Valois, foi destacada a importância da atuação conjunta para o fortalecimento de ações preventivas, voltadas à garantia da segurança e da saúde mental de crianças, adolescentes e profissionais da educação.

A Promotora de Justiça ressaltou a existência de material já produzido pelo MPSE, resultado do Grupo de Trabalho sobre Segurança nas Escolas (2023), que pode ser utilizado e adaptado pelas instituições parceiras. Além disso, mencionou a necessidade de construção de um protocolo unificado de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, integrando toda a rede de proteção.

Durante a audiência, foi proposta a celebração de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o MPSE, a Seduc, a Semed e a Fenen/SE, com o objetivo de oficializar a divulgação do material institucional elaborado pela comunicação do Ministério Público de Sergipe, voltado à promoção da cultura de paz. O conteúdo audiovisual, composto por seis mídias, será compartilhado com os gestores educacionais para análise e possível inserção nas ações das redes de ensino.

A proposta de cooperação também prevê a inclusão das logomarcas das instituições parceiras nas peças da campanha, com vistas a promover uma identidade unificada e fortalecer a mensagem institucional.

Os participantes também apresentaram iniciativas em curso. A Seduc destacou o Programa Acolher, que oferece acolhimento psicossocial a alunos e servidores, com atuação em casos de bullying, cyberbullying, negligência e abuso sexual. A Semed relatou as ações da Coped, com foco em mediação de conflitos, oficinas restaurativas e projetos educativos como “Pipo e Fifi” (prevenção ao abuso sexual infantil) e “Florir” (dignidade menstrual). Já a Fenen/SE colocou-se à disposição para apoiar a divulgação da campanha nas instituições particulares de ensino.

A articulação interinstitucional busca ir além da atuação repressiva, investindo em ações educativas e preventivas que promovam empatia, respeito, diálogo e acolhimento no ambiente escolar.

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Fotos: CAOpIA
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