O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizaram uma reunião estratégica, na manhã desta sexta-feira, 30, para alinhar a atuação conjunta no estado no âmbito do projeto nacional ‘Sede de Aprender’. A iniciativa visa fiscalizar presencialmente escolas públicas que apresentam ausência de água potável, abastecimento regular de água, esgotamento sanitário ou banheiros, problemas graves identificados pelo Censo Escolar 2024.
Segundo dados do Censo Escolar 2024, 37 escolas em Sergipe apresentam ao menos uma das quatro deficiências estruturais. Em todo o Brasil, mais de 647 mil estudantes estão matriculados em unidades escolares sem acesso à água potável. A força-tarefa nacional está sendo Coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a execução local sob responsabilidade dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas estaduais.
As unidades escolares com os problemas identificados, que estão distribuídas em 19 municípios sergipanos, serão fiscalizadas presencialmente entre os dias 2 e 6 de junho, período que marca o Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho) e o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), reforçando o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
A reunião desta sexta-feira aconteceu na sede do MPSE com a presença de representantes das duas instituições. Pelo MPSE, participaram o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; o Corregedor-Geral, Rodomarques Nascimento; o Coordenador-Geral, Carlos Augusto Alcantara Machado; o Procurador de Justiça Ernesto Anízio; o Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Educação, Luis Fausto Dias Valois Santos; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro; o Assessor da Corregedoria-Geral, Promotor de Justiça Alexsandro Sampaio; e o Assessor da Coordenadoria-Geral, Promotor de Justiça Augusto César Resende.
Representando o TCE/SE, estiveram a Presidente do Tribunal, a Conselheira Susana Azevedo, a Diretora-Geral Roberta Roberti, a Diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Roseane Tavares, a Coordenadora de Auditoria Operacional, Cledina Góis Teixeira, o Coordenador de Engenharia, Cássio Dantas, e os Auditores Rodrigo Carvalho e Júlio Santo.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, destacou a relevância social do projeto. “Trata-se de uma iniciativa conjunta para averiguar uma situação que atinge diretamente o direito à educação com dignidade. A falta de água potável e saneamento nas escolas compromete a saúde, o bem-estar e a aprendizagem dos estudantes. Estamos somando esforços para enfrentar e superar essa realidade em Sergipe”, frisou.
A Presidente do TCE/SE, Susana Azevedo, também reforçou o papel da parceria institucional. “A parceria com o Ministério Público é muito importante para que possamos juntos fazer a transformação social que Sergipe precisa. Quando levamos água potável e saneamento básico às escolas, melhoramos o aprendizado e garantimos qualidade de vida. Imagine crianças tomando água salobra, contaminada… Essa parceria vai ser de sucesso. Nós vamos mostrar que, como agentes públicos, buscamos trazer dignidade, principalmente para as crianças da escola pública sergipana”, reforçou.
Durante as visitas, um questionário com 41 itens será aplicado, contemplando aspectos relacionados à infraestrutura das escolas. As informações coletadas vão subsidiar ações dos órgãos de controle para garantir soluções estruturantes e eficazes.
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