O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe (CREF20/SE), através do seu Departamento de Fiscalização (DFisc) realizou, entre os dias 10 e 14 de março, uma ampla ação de fiscalização em 11 municípios do interior do estado.
Durante a fiscalização, quatro academias foram interditadas por funcionamento irregular, além de outras notificações e autuações aplicadas a profissionais e estabelecimentos.
As fiscalizações ocorreram nos municípios de Japaratuba, Pirambu, Amparo do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, São Miguel do Aleixo e Nossa Senhora Aparecida.
De acordo com o CREF20/SE, as academias interditadas sem registro já haviam sido fiscalizadas anteriormente e receberam prazos para regularizar a situação, mas não compareceram ao Conselho para a devida adequação.
Academias interditadas
As interdições ocorreram nos seguintes municípios:
- Japaratuba – Ausência de registro da empresa e exercício ilegal da profissão.
- Pirambu – Sem registro da empresa e sem supervisão profissional.
- Poço Redondo – Sem registro da empresa e sem supervisão profissional.
- Gararu – Sem registro da empresa, sem supervisão profissional e estágio sem contrato.
“Todas as academias que oferecem serviços na área da Educação Física devem estar devidamente registradas e precisam contar com um profissional registrado como responsável técnico. Essas academias já haviam sido notificadas anteriormente, mas não regularizaram a situação dentro do prazo estabelecido”, explicou a supervisora de orientação e fiscalização do CREF20/SE, Caroline Martins.
Outras infrações encontradas
Além das interdições, a operação identificou diversas irregularidades:
- 4 academias notificadas por permitir o exercício ilegal da profissão;
- 10 academias multadas por ausência de supervisão profissional;
- 7 responsáveis técnicos autuados por descumprirem obrigações inerentes à função;
- 6 estagiários sem contrato de estágio;
- 4 pessoas notificadas por exercício ilegal da profissão.
Por outro lado, a fiscalização constatou 13 academias em conformidade com as normas e 17 profissionais devidamente registrados e regulares.
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Fiscalização também alcançou escolas
A ação do CREF20/SE também se estendeu ao ambiente escolar, fiscalizando 12 instituições de ensino das redes estadual e municipal. Durante as vistorias, foram identificados:
- 10 professores regulares;
- 1 professor com débito junto ao Conselho;
- 2 professores sem registro, que receberam um prazo de 30 dias para se regularizar.
O CREF20/SE reforça que a fiscalização é uma medida essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade, assegurando que a prática de atividades físicas ocorra sob a supervisão de profissionais qualificados.
“A Educação Física é fundamental para a saúde da população, e nosso compromisso é garantir que os profissionais e estabelecimentos estejam devidamente habilitados para atuar na área. A fiscalização tem esse papel preventivo e corretivo, protegendo tanto os trabalhadores da área quanto os cidadãos que utilizam esses serviços”, concluiu Caroline Martins.
Denúncias sobre o exercício ilegal da profissão ou outras irregularidades podem ser encaminhadas ao CREF20/SE através do site.
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