Através das parcerias institucionais, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem intensificado a promoção dos direitos humanos e o combate às formas modernas de escravidão ao aderir e participar ativamente de campanhas e iniciativas voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas. Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, o MPSE se uniu a instituições parceiras em ações de conscientização e prevenção de um crime silencioso, que atinge homens, mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, inclusive dentro do território nacional.
No âmbito estadual, o MPSE marcou presença no I Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com o Instituto Social Ágatha. O evento reuniu autoridades, acadêmicos e sociedade civil no auditório do MPT-SE, em Aracaju, e abordou temas como prevenção, rede de proteção e o impacto do tráfico humano em diferentes grupos sociais, incluindo imigrantes e pessoas em situação de rua.
A Promotora de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva, Diretora em exercício do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPSE, participou do evento e destacou a importância da mobilização interinstitucional para combater essa grave violação de direitos.
“Parabenizamos a realização do Fórum de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho escravo que vem coaptando diversos cidadãos sergipanos e imigrantes, em especial pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha deflagrada é um meio de orientar a população sobre esta realidade, promovendo ações de prevenção com a divulgação de cards, cartilhas e mobilização em diversas cidades. As instituições e a sociedade civil devem se manter vigilantes, analisando dados apresentados, articulando ações estratégicas e registrando denúncias nos canais divulgados, visando coibir essa prática degradante que fere o direito ao trabalho protegido no Estado Brasileiro e a dignidade da pessoa humana”, destacou.
Durante o Fórum, também foram apresentados os resultados do Projeto Trabalho Digno (Tradi), desenvolvido pelo Instituto Ágatha em cooperação com o MPT-SE e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo em Sergipe (Coetrae/SE). A proposta inclui campanhas populares de conscientização e a implementação de fluxos de atendimento às vítimas em municípios sergipanos.
A programação se estendeu além da capital, com ações itinerantes em escolas estaduais e comunidades do interior sergipano, incluindo apresentações teatrais e rodas de conversa. Os municípios de Poço Redondo, Porto da Folha e Monte Alegre receberam intervenções culturais e atividades de panfletagem, mobilizando a população local para identificar e denunciar casos de aliciamento e exploração.
Além das ações estaduais, o MPSE também aderiu à campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por meio do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), o CNMP reforçou a importância do combate ao tráfico humano com a campanha “Liberdade no Ar”, do MPT, e a Campanha Coração Azul, desenvolvida pela ONU. O MPSE divulgou em suas redes sociais conteúdos informativos, como mitos e verdades sobre o tráfico de pessoas, formas de atuação dos aliciadores e os canais de denúncia: Disque 100 ou Ligue 180.
A atuação do CNMP também inclui a parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a publicação do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, com orientações claras sobre as etapas de denúncia, resgate e acolhimento.
Com informações e fotos do MPT/SE e do CNMP
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