O Ministério Público de Sergipe participou nesta terça-feira, 08 de abril, de assinaturas de documentos importantes para o MP brasileiro durante reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, assinou um protocolo de intenções que tem como objetivo principal viabilizar a implementação e o desenvolvimento do Programa “Antes que Aconteça”, voltado para o fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher. Assinou, também, o Termo de Adesão fruto do Acordo Institucional celebrado entre o CNMP, por meio da Estratégia Nacional do MP Digital, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que estabelece negociação para a contratação de produtos e serviços de tecnologia da informação para o CNMP e para o Ministério Público brasileiro.
> Combate à Violência Doméstica
O protocolo busca apoiar e estruturar políticas de acesso à justiça, segurança, garantia e promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina. O instrumento também prevê a estruturação de salas especializadas para atendimento a vítimas em delegacias, órgãos do Sistema de Justiça e outros equipamentos públicos com o objetivo de prevenir, enfrentar e superar a violência contra a mulher no Brasil.
O documento foi assinado pelo CNMP, pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pela Senadora Daniella Ribeiro e pela Deputada Federal Soraya Santos (Vice-Coordenadora do Programa). Durante o evento, o Ministro Lewandowski destacou que o Programa “Antes que Aconteça” é uma política pública nacional que ganha reforço com a integração do CNMP, responsável por estabelecer normas de proteção à mulher no âmbito do Ministério Público.
Clique aqui e acesse à matéria completa no site do CNMP
> Serviços de Tecnologia para o MP brasileiro
O Acordo Institucional celebrado entre o CNMP e a Serpro beneficiará o Conselho Nacional e os ramos e unidades do Ministério Público, pois viabilizará condições comerciais diferenciadas e mais vantajosas, além de promover maior eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações.
Durante a assinatura, o Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital, Conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou que o acordo é um marco dentro da ideia de princípio da ideia de identidade nacional do MP. “A tecnologia quebra barreiras, além de promover a integração e colaboração de uma forma imparcial. O momento em que vivemos, em que a inovação está na pauta da alta liderança, é fantástico porque abre uma janela de oportunidades para muitas atuações institucionais”, disse o Conselheiro, ao representar o Presidente do CNMP, Paulo Gonet.
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o PGJ do MPDFT Georges Seigneur, chamou a atenção para a importância de uma atuação conjunta para que haja ganho de eficiência e qualidade, com redução de custos. “A tecnologia da informação é uma matéria muito importante e as soluções tecnológicas são fundamentais para todos nós. É importante que tenhamos esse tipo de solução conjunta”, defendeu.
Clique aqui e acesse à matéria completa no site do CNMP
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Canal do WhatsApp: MPSE
Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
