A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu, neste mês de fevereiro, a décima edição do Café com a Coapaz. Reunindo membros e servidores, os encontros têm o propósito de engajar os participantes nas práticas restaurativas da instituição.
Durante o Café, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e os integrantes da Coordenadoria apresentaram as atividades de autocomposição desenvolvidas em 2024 e convidaram os membros e servidores presentes a colaborarem com a disseminação da cultura de paz no MPSE.
Participaram da reunião: a Promotora de Justiça de Maruim, Joelma Soares; a Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais – Aracaju, Cláudia Calmon; a Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, Cláudia Daniele de Freitas; o Promotor de Justiça de Arauá e Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Kelfrenn Teixeira; a Diretora de Gestão Estratégica Institucional, Alessandra Souza, e a Servidora Arielle Felício.
O Café com a Coapaz ocorre mensalmente e tem como objetivo fomentar as práticas restaurativas e de autocomposição, além de incentivar a cultura de paz no âmbito interno do MPSE.
> Coapaz
A Coordenadoria é responsável por promover ações que auxiliam e instruem os membros do MP de Sergipe na resolução de conflitos, utilizando os moldes da Justiça Restaurativa. A Coapaz segue as orientações previstas na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (n° 118/2014).
Os órgãos de execução do Ministério Público de Sergipe podem solicitar a atuação da Coapaz, nos casos em que entenderem aplicáveis as práticas autocompositivas, nos moldes estabelecidos pela Resolução Nº 002/2019 – CPJ.
Para solicitar a intervenção do órgão auxiliar, os membros devem preencher um formulário e encaminhá-lo pelo Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED).
> Clique abaixo e acesse:
2019 – Resolução nº 002 – Incentivo à Autocomposição
Formulário para solicitação interna de atuação da Coapaz
Com informações da Coapaz
