O Carnaval chegou, trazendo consigo a alegria das festas, o brilho das fantasias e a energia contagiante dos blocos de rua. Para garantir que a folia seja celebrada com respeito, inclusão e segurança, o Ministério Público de Sergipe lança, mais uma vez, o ‘Bloquinho da Cidadania’, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais durante as festividades.
A campanha tem como foco a conscientização da população sobre temas essenciais, como o respeito à diversidade, a proteção de crianças e adolescentes, a segurança viária, o combate à importunação sexual e a promoção da saúde.
Durante a semana que antecede o Carnaval, o MPSE tem divulgado mensagens de impacto nas redes sociais, orientando os foliões e disponibilizando canais de denúncia para qualquer ocorrência. A folia pode ser intensa, mas garantir um ambiente seguro e de respeito é uma responsabilidade coletiva!
> “Bloquinho da Cidadania: Garantir seus direitos é nossa alegria!”
O MPSE reforça o seu compromisso com um Carnaval onde a cidadania é o destaque principal. A festa só faz sentido quando todos podem aproveitar sem medo, com segurança e respeito. Direitos não tiram folga, e garantir que eles sejam respeitados é motivo de celebração!
> “No Carnaval, a cor que importa é a do respeito!”
O período carnavalesco é um momento de celebração da cultura, da diversidade e da alegria. Mas, acima de tudo, é um momento para reforçar que o respeito deve ser incondicional. Racismo é crime (Lei 7.716/1989) e não pode ser tolerado. O MPSE incentiva todos os foliões a se unirem na construção de uma festa igualitária e livre de preconceitos.
> “Liberdade, Diversidade e Igualdade não são fantasia. São direitos!”
O respeito à comunidade LGBTQIAP+ deve ser garantido todos os dias, e no Carnaval não é diferente. Desde 2019, a LGBTfobia é crime no Brasil, equiparada ao racismo. Nenhum tipo de discriminação pode ser tolerado. O MPSE lembra que a folia é um espaço para todos, sem exceção. Celebre com respeito e garanta um ambiente acolhedor para todas as identidades e expressões de gênero.
> “Proteção é o segredo da diversão!”
A saúde deve ser prioridade, inclusive durante o Carnaval. O uso de preservativos é essencial para prevenir Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatites virais. Além disso, o MPSE reforça a importância de manter-se hidratado e cuidar do próprio corpo para curtir a festa com responsabilidade e bem-estar.
> “Criança é para sorrir, se divertir sem exploração, só proteção!”
Infelizmente, o período de Carnaval registra aumento nos casos de exploração infantil e trabalho infantil. Toda criança tem direito à diversão, e qualquer violação desses direitos deve ser denunciada. Disque 100 ou 181 para relatar casos de exploração e garantir que a infância seja preservada!
> “Não é não! Respeito não tem folga, importunação sexual é crime!”
Carnaval não é desculpa para desrespeito. O assédio e a importunação sexual são crimes (Lei 13.718/18) e devem ser combatidos. Paquera deve ser consensual, e o não sempre deve ser respeitado. Caso presencie ou sofra importunação sexual, denuncie pelos canais 180, 181 ou 190.
> Denúncias
O Ministério Público de Sergipe convida todos a fazerem parte do ‘Bloquinho da Cidadania’ e garantirem um Carnaval seguro, inclusivo e respeitoso. Denuncie qualquer violação de direitos e ajude a construir uma folia marcada pelo respeito e pela responsabilidade!
- Disque 100 – Direitos Humanos Nacional
- Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Disque 190 – Polícia Militar
- Disque 181 – Disque-Denúncia (Polícia Civil)
- Disque 127 – Ouvidoria do MPSE
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