Atuação prática do Ministério Público” – Ministério Público de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”. A capacitação será realizada no dia 7 de abril, das 9h às 11h, por meio do canal do Youtube do MPSE, sendo destinada aos membros, servidores e estagiários da instituição. Os interessados já podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia do evento.

O webinário tem como objetivo discutir as implicações práticas dos Acordos de Não Persecução Penal e Cível, abordando a evolução e os desafios da justiça negocial como alternativa para reduzir a judicialização excessiva dos conflitos. A capacitação visa aprofundar o debate sobre o papel do Ministério Público na resolução de demandas, garantindo maior eficiência na prestação jurisdicional e promovendo uma atuação mais ágil e estratégica na mediação de conflitos.

A atividade será ministrada pelo Procurador Regional da República em Brasília (MPF), Doutor em Direito e Professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito PPGD/MPD do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Vladimir Aras. Especialista em cooperação jurídica internacional e justiça criminal, Aras compartilhará sua experiência e conhecimento sobre o impacto da justiça negocial no sistema jurídico brasileiro.

> Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE mediante inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP. Para receber o certificado, os participantes devem preencher um formulário eletrônico de registro de presença no início e no fim do webinário. É imprescindível que os participantes estejam logados em uma conta de e-mail do Gmail e informem seu e-mail funcional ao preencher o formulário.

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