O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de Edvan Santos Santana pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, 9, em julgamento conduzido pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju. O réu foi condenado pela morte por espancamento de um corretor de imóveis, crime registrado em março de 2023, no Centro de Aracaju.
O MPSE foi representado pela Promotora de Justiça Luciana Duarte Sobral, da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, que sustentou, com base nas provas dos autos e nas oitivas das testemunhas, a tese de homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – além da prática de fraude processual.
Ao longo do julgamento, o Ministério Público apresentou provas contundentes e promoveu um trabalho minucioso para demonstrar que o crime foi cometido com extrema violência, resultando na morte da vítima, que deixou viúva e uma filha de seis anos. A atuação do MP também evidenciou a tentativa do réu de alterar a cena do crime, configurando o delito de fraude processual.
Com a tese acolhida pelo Conselho de Sentença, o réu foi condenado à pena de 19 anos, três meses e dois dias de reclusão pelo homicídio qualificado, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e a três meses de detenção pelo crime de fraude processual, além do pagamento de multa. Da decisão, cabe recurso.
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