O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião com a Secretaria de Estado da Justiça para tratar sobre a celebração de um Termo de Cooperação voltado ao aperfeiçoamento do fluxo de aplicação das medidas protetivas de urgência, especialmente no que se refere à utilização da tornozeleira eletrônica para autores de violência doméstica e familiar e à ampliação do uso do botão de pânico para as vítimas.
O encontro contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado; do Corregedor-Geral, Rodomarques Nascimento; da Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Verônica Lazar; e da Secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa.
A iniciativa tem como principal objetivo agilizar a comunicação entre os órgãos envolvidos e aprimorar o monitoramento desses dispositivos eletrônicos pelas Promotorias de Justiça, garantindo maior proteção e segurança para as vítimas. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para otimizar a operacionalização do uso da tornozeleira eletrônica, tornando mais eficiente o controle e fiscalização dos agressores, além de expandir o acesso ao botão de pânico para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Durante a reunião, o MP sergipano reiterou seu compromisso na luta contra a violência doméstica e destacou a importância da parceria com a Secretaria de Justiça para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. O Termo de Cooperação deverá definir as responsabilidades de cada instituição, estabelecendo um fluxo de atuação que assegure celeridade e efetividade no cumprimento das medidas protetivas.
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