O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Universitário Estácio de Sergipe para ofertar estágio obrigatório aos estudantes de psicologia jurídica da instituição. As atividades serão desenvolvidas na Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, fortalecendo, dessa forma, um atendimento clínico na área da psicologia para as vítimas que são direcionadas para o local. A iniciativa visa ampliar as rotinas do MPSE no sentido de atender ao disposto na Resolução n.º 243 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Convênio foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Secretário-Geral do MPSE, Francisco Góis; pelo Diretor da Coavit, Rogério Ferreira; pelo Pró-Reitor do Centro Universitário Estácio de Sergipe, Alex Fernandes Pinto; e pela Coordenadora do Curso de Psicologia da instituição de ensino, Luciene Aparecida Ribeiro.
A sala é uma iniciativa do MPSE, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e iniciou suas atividades em janeiro deste ano. No espaço, é oferecido um acolhimento humanizado e integral às vítimas diretas e indiretas em situação de vulnerabilidade, através de uma equipe multidisciplinar.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Vieira, destacou a importância do acordo. “Firmando parcerias com instituições sérias, como é o caso da Estácio, podemos vislumbrar um horizonte em que esses objetivos traçados, de proteger as vítimas e promover os seus direitos, de fato, sejam efetivados”, enfatizou.
O Diretor da Coavit, o Promotor de Justiça Rogério Ferreira, relatou que encontrou na união entre as instituições, uma alternativa para ampliar a rede de atendimentos por meio de “uma equipe multidisciplinar nas instituições de ensino, para onde nós possamos encaminhar essas vítimas e garantir uma rede de apoio mais ampla”. O Diretor destacou, também, que outras parcerias já estão sendo formalizadas.
O MP de Sergipe acompanhará a qualidade do atendimento prestado às vítimas, além de realizar o mapeamento de casos, estruturar dados estatísticos e promover estudos jurídicos, visando reduzir a reincidência de vitimizações por meio da disseminação de informações e dados, prevenindo novas violências relacionadas a infrações penais, com foco na atuação preventiva em prol das vítimas.
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